CHINA ADOTA NOVA LEI DE DIVÓRCIO: PARTILHA DE BENS AGORA DEPENDE DA CONTRIBUIÇÃO INDIVIDUAL
A República Popular da China acaba de aprovar uma nova Lei de Divórcio que está a gerar forte debate nacional e internacional. A nova legislação põe fim à partilha automática de bens em 50/50 após o fim do casamento.
Segundo as novas diretrizes legais, cada parte só terá direito aos bens que efetivamente comprou ou contribuiu diretamente para adquirir. Bens adquiridos por um dos cônjuges antes do casamento continuarão pertencendo exclusivamente àquele cônjuge, mesmo em caso de separação.
A medida visa proteger o patrimônio individual e garantir justiça em relações conjugais, sobretudo nos casos em que um dos parceiros acumulou riqueza antes do matrimônio.
Reações divididas
Enquanto alguns setores da sociedade chinesa elogiam a medida por proteger o esforço individual, muitas mulheres manifestaram insatisfação e decepção, alegando que a nova regra desvaloriza o trabalho não remunerado dentro de casa, como o cuidado com os filhos e as tarefas domésticas.
A nova lei representa uma mudança radical no sistema de justiça familiar da China, tradicionalmente mais equilibrado na partilha de bens, mesmo com a predominância do regime de separação patrimonial.
> “Agora, um homem que acumulou bens antes do casamento poderá divorciar-se sem grandes perdas financeiras”, disseram analistas jurídicos locais.
A nova norma já está em vigor e deverá repercutir em milhares de processos de divórcio em curso no país, especialmente nas grandes cidades como Pequim, Xangai e Shenzhen.
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