Paragem única na fronteira Moçambique-Malawi promete acelerar comércio bilateral
Os Presidentes Daniel Chapo e Lazarus Chakwera inauguraram esta sexta-feira o Posto Fronteiriço de Paragem Única de Dedza, junto à província moçambicana de Tete, marcando o início de um novo modelo de gestão fronteiriça que visa facilitar o comércio, reduzir custos e acelerar o trânsito de pessoas e mercadorias entre os dois países.
O projeto, apoiado pelo Banco Mundial no âmbito do Projeto de Comércio e Conectividade da África Austral (PCCAA), prevê a centralização dos controlos de migração, alfândega e saúde em um único ponto por onde passam os viajantes e bens, tanto na entrada quanto na saída.
Cooperação regional e desenvolvimento
A iniciativa faz parte de um acordo bilateral assinado em 2021 e ratificado por Moçambique apenas no final de 2024. O plano abrange quatro postos fronteiriços de paragem única (PFPU):
•Dedza e Calómuè (Tete)
•Mwanza e Zobué (Tete)
•Muloza e Milange (Zambézia)
•Chiponde e Mandimba (Niassa)
Segundo o acordo, cada país autorizará agentes do outro Estado a operar dentro do seu território, mantendo autoridade para aplicar suas próprias leis nacionais nas funções de controlo fronteiriço. O objetivo é eliminar a duplicação de processos e tornar o comércio regional mais eficiente, célere e previsível.
Redução de custos e tempo
Com 1.569 km de fronteira comum, Moçambique e Malawi esperam que o novo modelo reduza interrupções no comércio, custos logísticos e tempo de espera nos postos de controlo. A partilha de infraestruturas e a harmonização de documentos também fazem parte das medidas que visam aumentar a competitividade e atratividade para o investimento regional.
Declarações oficiais
Durante a cerimônia, os líderes destacaram o papel estratégico do projeto na integração regional e no fortalecimento económico. Para os presidentes Chapo e Chakwera, trata-se de um marco na cooperação bilateral, com impacto direto nas populações fronteiriças e no ambiente de negócios entre os dois países.
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